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Franqueadores: principais aspectos jurídicos para se manter atualizado

As franquias são um modelo de negócio que tem se mostrado cada vez mais popular no Brasil, oferecendo vantagens tanto para o franqueador quanto para o franqueado. Mas, para que a relação seja bem-sucedida, é necessário conhecer os aspectos jurídicos envolvidos e, além disso, manter-se atualizado sobre eles.  Neste artigo, vamos explorar alguns dos principais […]

Descubra quando você precisa renovar seu contrato de franquia

Já sabemos que a Lei n. 13.966/2019, conhecida como a Nova Lei de Franquias, determina que é obrigatória a existência de um contrato no qual deverão estar especificados os direitos e deveres dos franqueadores e franqueados e as principais informações sobre o negócio. Dentre as especificações contratuais, deve constar o prazo do contrato, que será […]

Entenda o que é microfranquia

De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), no Mapa de Empresas, no ano passado, o Brasil alcançou o registro de 3.838.063 novas empresas. Com isso, o índice de empreendedores cresceu significativamente no mercado nacional e o sonho […]

A validade jurídica dos diferentes mecanismos tecnológicos para assinaturas de contratos

Por Adriani V. Gama Lupinacci Uma das questões mais burocráticas transformada pela tecnologia foi a assinatura de documentos. Antes, todas as partes deveriam se encontrar para assinar presencialmente o documento ou este deveria ser enviado fisicamente ao endereço de cada parte, uma por vez.  Agora, existem diversas plataformas que permitem assinatura eletrônica ou digital em […]

Qualidades que um franqueador precisa ter

Será que para se tornar um franqueador de sucesso basta apenas ter uma marca consolidada no mercado com um operacional estruturado? Embora a franquia utilize um negócio já testado e com sucesso comprovado, apenas a existência da empresa não é suficiente para o negócio ser considerado uma boa opção.  Para que a franquia se torne […]

Quer franquear seu negócio? Descubra quais são os principais cuidados que você deve ter

Você é proprietário de uma marca de sucesso, um negócio bem-sucedido, com um operacional estruturado e está procurando uma forma de tirar o máximo proveito do potencial da sua empresa?  Saiba que franqueá-la pode ser uma ótima opção de expansão, isso porque, quando uma empresa se torna uma franquia, ela oferece a oportunidade de outras […]