As franquias estão cada vez mais populares entre quem deseja expandir a empresa ou realizar novos investimentos. De acordo com dados da Pesquisa de Desempenho da Associação Brasileira de Franchising (ABF), no segundo trimestre de 2022, o setor chegou a faturar mais de R$ 48 bilhões, representando um aumento de 16,8% comparado ao mesmo período de 2021.
Especialistas da área acreditam que o crescimento será ainda mais significativo em 2023 no cenário brasileiro, já que o sistema oferece muitas oportunidades e a economia, em geral, deverá ficar mais movimentada.
Com isso, é comum que, junto ao sucesso do mercado de franchising, surjam muitas dúvidas sobre o valor que é despendido ou recebido nessa relação e também entre os significados de taxa de franquia, royalties e fundo de propaganda.
Para que você possa entender mais sobre o assunto, explicamos neste artigo o que é cada um desses investimentos. Boa leitura!
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O que é taxa de franquia?
Também chamada de taxa inicial, a taxa de franquia corresponde ao valor pago pelo franqueado para a adesão à franquia, ou seja, consiste no valor pago para que o franqueado obtenha direito de utilizar a marca do franqueador.
Em regra, esse pagamento ocorre logo após a assinatura do contrato e faz parte do investimento inicial realizado pelo franqueado para a abertura do negócio.
Conforme a Lei de Franquias (Lei n° 13.966/19), o valor da taxa de franquia deve estar claramente discriminado na Circular de Oferta de Franquia (COF), onde também deverão constar as demais taxas que devem ser pagas pelo franqueado, as bases de cálculo e a finalidade do valor determinado.
O que são royalties?
Os royalties correspondem à taxa mensal cobrada pela franqueadora para que a franqueada explore comercialmente sua marca e seu know-how até o final do contrato.
Em regra, esse valor é utilizado para investimento em pesquisa, criação de produtos ou serviços, e despesas com a assistência mensal dada às franquias, como treinamentos, suporte e atendimento. Contudo, isso irá depender das peculiaridades de cada tipo de franquia.
A lei não estipula um valor fixo a ser cobrado, mas a taxa de royalties das empresas que oferecem serviço costuma variar entre 4 e 10% do faturamento bruto. Já para aquelas que oferecem produtos, geralmente fica em torno de 20 a 40% do valor das compras.
Outra opção para o franqueador é definir o valor dos royalties sobre o lucro líquido do franqueado, ou seja, de acordo com o retorno que a franquia está dando.
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O que é fundo de propaganda?
O fundo de propaganda, como o próprio nome diz, corresponde ao valor pago mensalmente para que o franqueador promova ações institucionais, investindo no marketing da rede de franquias.
O valor da taxa de propaganda pode ser fixado em porcentagem e costuma variar de 2% a 5% do faturamento bruto de cada unidade ou, ainda, ser estabelecido de forma fixa.
Com relação a esse fundo, o franqueado tem o direito de ter acesso ao menos uma vez no ano à prestação de contas dos valores investidos em campanhas publicitárias.
Lembrando que, em regra, as unidades franqueadas também podem investir na publicidade com foco na região onde estão instaladas. Contudo, as ações devem ser previamente aprovadas pela empresa franqueadora.
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