Do primeiro contrato ao dia a dia da operação.

A COF é o documento que abre a relação com o franqueado e concentra boa parte dos riscos da rede. Elaboramos e revisamos a Circular na fase pré-contratual e no contrato, em conformidade com a Lei 13.966/19, com atenção às cláusulas que mais geram questionamento. O objetivo é um documento claro, atualizado e alinhado à realidade da operação, que dá segurança à franqueadora e transparência a quem investe.

Antes de franquear, é preciso escolher o canal certo de expansão. Analisamos o modelo de negócio e ajudamos a definir entre franquia, licenciamento, distribuição ou outros formatos, sempre considerando controle, custo, risco e velocidade. A formatação jurídica adequada evita retrabalho e protege a marca desde o primeiro contrato.

Além do contrato de franquia e de seus aditivos, a rotina de uma rede exige distratos, cessões, notificações e outros instrumentos. Redigimos e revisamos esses documentos com padronização e clareza, para que a relação com o franqueado se sustente ao longo do tempo e as transferências e saídas aconteçam sem litígio.

Funcionamos como o departamento jurídico terceirizado da rede. Do apoio nas dúvidas do dia a dia à resposta e elaboração de notificações, entregamos agilidade e previsibilidade, para que as equipes de expansão e operações tenham suporte jurídico sempre à mão.

Estruturamos o conselho de franqueados e a associação de rede de franquia, separando com clareza as funções de cada instância. Isso organiza a governança da marca e dá transparência à gestão do fundo de propaganda, fortalecendo a relação entre franqueadora e franqueados.

A marca é o principal ativo de uma rede. Cuidamos do monitoramento de colidência, da atuação no INPI e de estudos de viabilidade, protegendo o sinal distintivo do negócio e prevenindo conflitos de uso antes que se tornem disputa.

A prevenção e a solução pacífica de conflitos são marcas históricas do escritório. Conduzimos negociações e desenhamos estratégias para evitar disputas, preservando a relação comercial e o valor da rede sempre que possível.

Estruturamos e reorganizamos sociedades e elaboramos atas, estatutos, contratos sociais, acordos de sócios e memorandos de entendimento. Uma base societária bem construída sustenta o crescimento, organiza a relação entre sócios e reduz riscos nos momentos de mudança.

O ponto comercial é estratégico para franquias e varejo. Cuidamos de contratos de locação, compra e venda e demais instrumentos ligados aos imóveis, com atenção às garantias e às cláusulas que protegem a continuidade da operação.

Em fusões, aquisições e transações imobiliárias, conduzimos a due diligence e a estruturação jurídica do negócio. Mapeamos riscos, organizamos a documentação e damos segurança à decisão de investir, comprar ou vender.

Quando o conflito é inevitável, atuamos na defesa da empresa nas esferas administrativa, judicial e arbitral. A atuação é consultiva e contenciosa, sempre orientada a proteger o negócio e a buscar o melhor desfecho.

Estruturamos a operação com atenção à eficiência e à conformidade tributária, considerando a realidade do negócio e as particularidades de franquias e varejo.

Estruturamos e prevenimos riscos nas relações de trabalho, com atenção às especificidades do modelo de franquia e do varejo.

Conduzimos a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados como um Projeto de Adequação, que contempla mapeamento, plano de ação e implementação, para que a empresa trate dados com segurança e conformidade.

Ajudamos a estruturar responsabilidades, processos e a distribuição de risco entre as partes, para que a empresa cresça com clareza e previsibilidade.

Desenhamos programas de integridade e compliance sob medida, promovendo governança, conformidade e uma cultura de conduta que sustenta o crescimento com solidez.

Disponibilizamos um advogado alocado para prestar suporte jurídico na rotina da empresa, integrando-se à operação e antecipando demandas.