Entries by

No término da vigência do contrato de franquia, como fica a questão da não-concorrência?

O  franqueado pode ser impedido de atuar no mesmo ramo de atividade como empresário Uma excelente boleira não necessariamente é uma empresária de sucesso no acirrado varejo de docerias, certo? Da mesma forma, um dentista talentoso pode ser um fracasso com os negócios, sem ter qualquer noção de gestão empresarial. Por isso mesmo, diversos profissionais […]

O suporte da franqueadora e a responsabilidade do franqueado: quais são os limites?

Por Thaís Kurita *   As franqueadoras estão vivendo um momento de tensão – e pressão. Lojas fechadas por decreto, faturamento em declínio há mais de um ano, negociações difíceis de aluguéis e reduções de arrecadação de taxas de royalties e fundo de propaganda desestruturam as marcas e tornam as relações entre a franqueadora e […]

O que diz a lei de franquias sobre a não-concorrência?

Uma excelente boleira não necessariamente é uma empresária de sucesso no acirrado varejo de docerias, certo? Da mesma forma, um dentista talentoso pode ser um fracasso com os negócios, sem ter qualquer noção de gestão empresarial. Por experiências obtidas no mercado, ficou mais do que provado, ao longo dos anos, que professores de inglês não […]

,

Cláusulas Penal e Punitiva nos Contratos de Franquia: em que elas são diferentes?

Imagine a seguinte situação: chega à mão de um juiz um pedido compensatório de rescisão contratual de uma relação de franquia. A parte que se sente prejudicada – seja ela a franqueadora ou a franqueada – pede medida compensatória de R$ 500 mil pela outra ter dado causa à rescisão contratual, já que esta é […]

A Lei de Franquias implantou 3 novidades que realmente fizeram diferença nas redes

Lei de Franquias – Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising Em 26 de março de 2020, entrou em vigor a lei 13.966/19, que substituiu a lei 8.955/94 e trouxe novas diretrizes para […]

Por que as franqueadoras ainda não têm Conselho Consultivo?

Uma sondagem informal realizada por nós, do escritório Novoa Prado Advogados, apontou que menos de 25% das franqueadoras dispõem de Conselhos Consultivos. Não nos espantamos com o resultado de nossa pesquisa interna, mas ficamos preocupadas em saber que as franqueadoras contam tão pouco com essa ferramenta, tão importante para a Governança Corporativa. Nas franqueadoras, o […]

Perdas e ganhos das franquias na pandemia

Reading Time: 5 minutes Por Melitha Novoa Prado* Com boa parte de suas operações instaladas em shoppings centers, as franqueadoras brasileiras viram-se em situação alarmante na pandemia. Muitas marcas dependiam exclusivamente deste canal de distribuição e sofreram duras perdas em faturamento. Conforme dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), entidade que congrega o setor, a […]