NOVOA PRADOKurita & Olim Advogados
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Direito de franquias para franqueadoras
Há mais de 36 anos ao lado de franqueadoras. Ajudamos a estruturar juridicamente a comunicação com a rede e a expansão, blindar a relação com o franqueado e administrar os conflitos antes que virem litígio.
Conte a situação da sua rede. A nossa equipe retorna para entender o contexto e conversar sobre os próximos passos.
O risco silencioso do conflito latente
Quando a operação corre na frente da estrutura jurídica, o problema ainda é pior. Ele se acumula, até virar notificação, associação de franqueados ou litígio.
Um documento caseiro, genérico ou desatualizado expõe a franqueadora e abre espaço para questionamento do franqueado.
Formas de comunicação que não criam conexão e favorecem desentendimentos e distanciamento dentro da rede.
Cláusulas mal desenhadas falham exatamente na hora do conflito, quando deveriam proteger a rede.
Gerir uma rede sem mecanismos estratégicos e eficientes de acolhimento e preservação, sem conselho, associação e instrumentos padronizados, transforma cada nova franquia em um novo risco.
Um desgaste mal conduzido escala rápido. Uma notificação mal tratada vira um problema caro.
Quando tudo isso vira litígio, o custo não é só financeiro. É um custo invisível da reputação da marca, da sustentabilidade do sistema de franquia, do clima e da energia da rede.
Resolução de conflitos
Conflito com franqueado quase nunca começa no jurídico. Começa em uma expectativa mal alinhada, em uma cláusula ambígua ou em uma conversa que ninguém teve.
Quando o caso chega até nós, o trabalho é duplo: resolver a situação concreta e devolver estabilidade à rede. Atuamos na negociação, na mediação e, quando não há acordo possível, no contencioso. A prevenção e a solução pacífica de conflitos são marcas históricas do escritório.
Atendimento conduzido pelas sócias e pela equipe.
Como conduzimos
Sem compromisso, você descreve o que está acontecendo na rede. Leva menos de um minuto.
Ouvimos com atenção para conhecer a estrutura da rede, os instrumentos vigentes e o histórico do caso.
Apresentamos as alternativas possíveis e você decide como seguir.
Prevenção e solução, marcas históricas do escritório.
Contratos, aditivos, distratos, cessões e notificações.
Em conformidade com a Lei 13.966/19.
Governança da marca e gestão do fundo de propaganda.
O departamento jurídico terceirizado da sua rede.
Colidência, INPI e proteção do principal ativo.
Por que confiar a sua rede a nós
Quem conduz
"Acredito que o Direito é ferramenta de negócio, não arma. Quando a gente entende a rede por dentro, o conflito deixa de ser destino e vira escolha."
Melitha Novoa Prado começou a cuidar de franqueadoras quando o franchising ainda engatinhava no Brasil. Ao lado dela, Thais Kurita e Caroline Olim conduzem um time que atende cada rede pelo nome. Você fala com quem decide.
Melitha Novoa Prado, sócia-fundadora
Perguntas frequentes
Atuamos ao lado da franqueadora e da empresa. O nosso compromisso é com a proteção e a sustentabilidade da rede.
Você conta o que está acontecendo na rede e a nossa equipe retorna para entender o contexto e conversar sobre os caminhos possíveis.
Não. A atuação preventiva é a marca histórica do escritório, e boa parte do nosso trabalho é justamente evitar que o desgaste vire litígio.
Não. A conversa inicial serve para entender o contexto da sua rede, sem nenhuma obrigação.
Sim. A nossa atuação é de alcance nacional.
O primeiro passo
Conte o que está acontecendo na sua rede. Retornamos para entender o contexto e conversar sobre os próximos passos.