NOVOA PRADOKurita & Olim Advogados
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Sempre do lado da sua empresa em todo o Brasil
36 anos de advocacia empresarial estruturando contratos, sociedades e marcas de empresas que crescem. Entramos no seu negócio antes de entrar no seu contrato.
Conte a situação. A nossa equipe retorna para entender o contexto e conversar sobre os próximos passos.
Atendemos empresas. Não representamos a parte contrária em disputa contra empresa.
Numa cláusula mal escrita, numa promessa mal feita ou numa conversa que ninguém teve. Quando a operação corre na frente da estrutura jurídica, o problema não some. Ele se acumula.
Enquanto todos se entendem, ninguém sente falta. A ausência aparece no dia em que alguém quer sair.
Cláusula mal desenhada falha exatamente na hora em que deveria proteger.
Ou registrada em cima de uma colidência que ninguém verificou antes.
O ponto comercial é parte do negócio, e a continuidade dele se garante no contrato.
O passivo não desaparece com a assinatura. Ele muda de dono.
Adequação documental não resiste ao primeiro incidente real.
E para a que já foi e precisa de ajuste. Em todas elas, o cliente é a empresa.
Elaborar, revisar e negociar os instrumentos que sustentam a operação: prestação de serviço, fornecimento, distribuição e parceria. Também revisamos contrato pronto antes da assinatura.
Acordo de sócios, alteração de contrato social, entrada e saída de sócio, dissolução de sociedade e conselho. A alocação de risco entre quem decide.
Registro de marca no INPI, busca de colidência, oposição e estudo de viabilidade. A marca registrada antes de virar disputa.
Contrato de locação comercial, renovação e as cláusulas que preservam a continuidade da operação no ponto.
Estruturação da operação e leitura do passivo antes da assinatura, na compra e na venda de empresa.
Adequação à LGPD com mapeamento de dados, política de privacidade e programa de integridade com efeito prático, não documental.
A escolha do modelo antes do primeiro contrato. Para quem vai virar franqueadora, a COF, a Circular de Oferta de Franquia e o contrato de franquia. Atuamos do lado da franqueadora, nunca do franqueado.
Estruturação do negócio com a carga pensada antes, não depois. Escolha de regime e revisão de enquadramento.
Estrutura de contratação, terceirização e PJ, com prevenção de passivo. Na reclamação trabalhista atuamos na defesa da empresa reclamada. Não representamos reclamantes.
A prática nasceu dentro do franchising brasileiro, quando não havia lei nem bibliografia, e cresceu com ele para o varejo, o societário e o imobiliário.
Quatro livros próprios sobre o setor e atendimento nacional. Presença e citações em ABF, Pequenas Empresas & Grandes Negócios, Estadão, Portal do Franchising e Central do Varejo.
Oito obras publicadas, três delas em parceria com a ABF. A série Aspectos Jurídicos é coordenada pela Melitha, com participação da Thais, e chegou ao volume 3 em 2026.
Mais de 160 artigos técnicos publicados, de fiança e regime de bens a planejamento tributário em aquisição de varejo.
Não há camada entre você e quem assina o parecer.
Sem compromisso, descreve o que está acontecendo na empresa. Leva menos de um minuto.
Ouvimos com atenção para conhecer a operação, os instrumentos vigentes e o histórico.
Apresentamos as alternativas possíveis e você decide como seguir.
Exclusivamente para a empresa. Representamos o empregador na reclamação trabalhista, a franqueadora no conflito de rede e a sociedade na disputa entre sócios. Não aceitamos causa contra empresa, e por isso não há risco de conflito de interesse com quem já é nosso cliente.
Não. A prática nasceu no franchising e se estendeu ao varejo, ao societário e ao imobiliário, acompanhando o que a vida das empresas foi pedindo. Franquia é uma relação empresarial das mais densas em contrato: a estrutura que sustenta uma rede é a mesma que sustenta uma empresa.
Depende do escopo, e por isso a primeira conversa não tem custo. Trabalhamos com honorário por projeto e com assessoria mensal, e a proposta só é apresentada depois de entender o que o caso exige.
Sim. O escritório fica em São Paulo e o atendimento é nacional, conduzido de forma remota quando faz sentido.
Costuma fazer. Boa parte dos clientes tem time interno e busca o escritório para as frentes em que a especialização compensa, como estruturação societária, marca e operações de aquisição.
A equipe retorna em até um dia útil para entender o contexto e combinar o próximo passo.
Começa por uma busca de colidência, para saber se a marca está livre na classe certa. Depois vem o depósito no INPI, a publicação e um prazo em que terceiros podem apresentar oposição. O exame leva meses e o resultado depende do que já existe registrado. Acompanhamos o processo e respondemos as exigências.
É o documento que a Lei de Franquias obriga a franqueadora a entregar ao candidato pelo menos dez dias antes de qualquer assinatura ou pagamento. Ela reúne histórico, situação financeira, pendências judiciais, investimento e as regras da rede. Para quem pensa em expandir por franquia, é o primeiro documento a existir.
Conte a situação. A nossa equipe retorna para entender o contexto e conversar sobre os próximos passos.
