NOVOA PRADOKurita & Olim Advogados
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36 anos estruturando contratos, sociedades e marcas de empresas que crescem. Entramos no seu negócio antes de entrar no seu contrato.
Conte a situação. A nossa equipe retorna para entender o contexto e conversar sobre os próximos passos.
Numa cláusula mal escrita, numa promessa mal feita ou numa conversa que ninguém teve. Quando a operação corre na frente da estrutura jurídica, o problema não some. Ele se acumula.
Enquanto todos se entendem, ninguém sente falta. A ausência aparece no dia em que alguém quer sair.
Cláusula mal desenhada falha exatamente na hora em que deveria proteger.
Ou registrada em cima de uma colidência que ninguém verificou antes.
O ponto comercial é parte do negócio, e a continuidade dele se garante no contrato.
O passivo não desaparece com a assinatura. Ele muda de dono.
Adequação documental não resiste ao primeiro incidente real.
E para a que já foi e precisa de ajuste.
Elaboração, revisão e negociação dos instrumentos que sustentam a operação.
Acordo de sócios, conselho e alocação de risco entre quem decide.
Registro no INPI, colidência e estudo de viabilidade.
As cláusulas que preservam a continuidade da operação.
Estruturação e leitura do passivo antes da assinatura.
Programa de integridade com efeito prático, não documental.
A escolha do modelo antes do primeiro contrato.
Estruturação do negócio com a carga pensada antes, não depois.
Estrutura de contratação e prevenção de passivo.
A prática nasceu dentro do franchising brasileiro, quando não havia lei nem bibliografia, e cresceu com ele para o varejo, o societário e o imobiliário.
Quatro livros próprios sobre o setor e atendimento nacional. Presença e citações em ABF, Pequenas Empresas & Grandes Negócios, Estadão, Portal do Franchising e Central do Varejo.
Oito obras publicadas, três delas em parceria com a ABF. A série Aspectos Jurídicos é coordenada pela Melitha, com participação da Thais, e chegou ao volume 3 em 2026.
Mais de 160 artigos técnicos publicados, de fiança e regime de bens a planejamento tributário em aquisição de varejo.
Não há camada entre você e quem assina o parecer.
Melitha Novoa PradoSócia-fundadora. Autora e coordenadora da série Aspectos Jurídicos.
Thais Mayumi KuritaSócia. Coautora dos volumes 1, 2 e 3 da série com a ABF.
Caroline OlimSócia.Sem compromisso, descreve o que está acontecendo na empresa. Leva menos de um minuto.
Ouvimos com atenção para conhecer a operação, os instrumentos vigentes e o histórico.
Apresentamos as alternativas possíveis e você decide como seguir.
Não. A prática nasceu no franchising e se estendeu ao varejo, ao societário e ao imobiliário, acompanhando o que a vida das empresas foi pedindo. Franquia é uma relação empresarial das mais densas em contrato: a estrutura que sustenta uma rede é a mesma que sustenta uma empresa.
Depende do escopo, e por isso a primeira conversa não tem custo. Trabalhamos com honorário por projeto e com assessoria mensal, e a proposta só é apresentada depois de entender o que o caso exige.
Sim. O escritório fica em São Paulo e o atendimento é nacional, conduzido de forma remota quando faz sentido.
Costuma fazer. Boa parte dos clientes tem time interno e busca o escritório para as frentes em que a especialização compensa, como estruturação societária, marca e operações de aquisição.
A equipe retorna em até um dia útil para entender o contexto e combinar o próximo passo.
Conte a situação. A nossa equipe retorna para entender o contexto e conversar sobre os próximos passos.