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71 resultados encontrado para: contrato

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Cláusula de não-concorrência dos contratos de franquia: entenda, na prática, como ela funciona

A concorrência desleal após o término do contrato de franquia leva franqueadores e franqueados à Justiça Desde o ano passado, nosso escritório está sendo procurado por franqueadoras com uma queixa comum: ex-franqueados que continuam operando o negócio mesmo após o encerramento do contrato e a assinatura do distrato. Os contratos de franquia têm uma cláusula […]

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No término da vigência do contrato de franquia, como fica a questão da não-concorrência?

O  franqueado pode ser impedido de atuar no mesmo ramo de atividade como empresário Uma excelente boleira não necessariamente é uma empresária de sucesso no acirrado varejo de docerias, certo? Da mesma forma, um dentista talentoso pode ser um fracasso com os negócios, sem ter qualquer noção de gestão empresarial. Por isso mesmo, diversos profissionais […]

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Entenda mais sobre o contrato de franquia!

Reading Time: 4 minutes Todos os empresários que desejam franquear o seu negócio devem atentar-se ao contrato de franquia, documento obrigatório pela Lei 8.955/94, que rege o sistema de franchising no Brasil. Tal instrumento garante direitos e obrigações de ambas as partes e é fundamental que o franqueador haja com cuidado no momento de escolher […]

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URGENTE: Senado aprova novo marco regulatório das franquias: mais completa, lei traz itens que eram exclusivos dos contratos e versa sobre a sublocação do ponto comercial – agora, pontos podem ser sublocados por valor maior para o franqueado

Reading Time: 3 minutes O Senado aprovou ontem o projeto de lei (PL) que atualiza o marco legal das franquias no Brasil. Tramitando no Congresso Nacional desde 2015, o PL agora vai à sanção presidencial. Dentre as principais mudanças trazidas pela nova Lei de Franquias, está o afastamento do vínculo empregatício entre franqueador e franqueados […]

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Entenda a cobrança da taxa de franquia

Quando um investidor decide tornar-se franqueado, receberá do franqueador o direito do uso da marca e, ainda, a transferência de know-how, ou seja, aprenderá com a marca a operar o negócio já testado e consagrado. Também receberá uma lista de fornecedores homologados, passará a comercializar produtos exclusivos, atuará sob uma bandeira consolidada em determinados mercados […]