O modelo de negócios de franquia surgiu por volta de 1850, após a Guerra Civil, nos Estados Unidos, tendo sido criado por uma das maiores fabricantes de máquinas de costura da época, a Singer Sewing Machine Company. 

Com o sucesso desse método e depois de se tornar amplamente conhecido, outras empresas passaram a adotar esse modelo de expansão que é utilizado até hoje, tendo ficado mais popular no Brasil a partir da década de 1970, quando marcas de renome como O Boticário e Yázigi optaram por utilizá-lo. 

As franquias advêm de um negócio de sucesso, simbolizando uma maior segurança aos empreendedores que podem iniciar um negócio pautado na credibilidade de uma marca já estruturada. 

Atualmente, esse modelo de expansão é bastante utilizado, de forma que há oportunidade de investimento em todas as áreas, como no setor de alimentação, vestuário, educação, turismo e saúde. 

Trata-se de um método que, embora já seja muito utilizado, está sempre em constante crescimento e pode gerar dúvidas. Dessa forma, caso você esteja pensando em investir em uma franquia ou em franquear seu negócio, não deixe de conferir nosso artigo. Nele, explicamos o que é franquia e quem são o franqueador e o franqueado. Vamos conferir?

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O que é franquia?

Uma franquia ou franchising empresarial é um modelo de expansão em que a operação de uma empresa é copiada e transferida para outras unidades relativamente independentes, mas fornecendo os mesmos produtos ou serviços.

Nesse sistema, o franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca, patente, know-how e todo networking a ela atrelado.

Com essa cessão, entende-se que haverá a transferência do modelo de negócio, ou seja, tudo o que remete à operação e divulgação da empresa franqueadora será copiado e transferido para a nova empresa.

Ainda de acordo com o previsto na Lei de Franquia Empresarial (Lei nº 13.9666/19): 

“ o sistema de franquia empresarial, pelo qual um franqueador autoriza por meio de contrato um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição exclusiva ou não exclusiva de produtos ou serviços e também ao direito de uso de métodos e sistemas de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvido ou detido pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterizar relação de consumo ou vínculo empregatício em relação ao franqueado ou a seus empregados, ainda que durante o período de treinamento.”

Dessa forma, esse modelo de expansão é muito utilizado por empresas que alcançaram o sucesso e querem escalar seu modelo de negócio e operação.

Além disso, trata-se de uma ótima oportunidade para quem deseja empreender, já que poderá utilizar uma marca já consolidada, com processos e público-alvo já definidos e ainda contar com o apoio do franqueador, que oferecerá orientações e treinamentos.

Para entender ainda mais sobre o que é franquia, é essencial que você tenha conhecimento sobre outros dois termos: franqueador e franqueado. Vejamos:

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O que é franqueador?

O franqueador é a pessoa jurídica que possui uma marca já estabelecida no mercado, com um modelo de negócio sólido e rentável, e que oferece aos franqueados a oportunidade de utilizar esta marca. 

De forma simples, o franqueador é o empresário que teve seu negócio bem-sucedido e passou a vender seu modelo de negócio para ser replicado em outros lugares. 

Nesse sentido, ele é quem detém os direitos de uma determinada empresa, sendo o responsável por capacitar os franqueados por meio de treinamentos, manuais, materiais de desenvolvimento e orientação, entre outros. 

Ademais, é atribuído ao franqueador o dever de prestar suporte às franquias da rede, garantindo que todas as normas, políticas, processos e padrões sejam seguidos pelos franqueados.

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O que é franqueado? 

Trata-se de uma pessoa física ou jurídica que optou por investir em uma determinada franquia mediante o pagamento de uma taxa de concessão para a utilização da marca e do modelo de negócio. 

Após se tornar franqueado, o empreendedor adquire uma série de obrigações, como o dever de seguir a padronização e preservar as normas do modelo de negócio do franqueador, fazer o pagamento dos royalties, garantir a gestão da empresa com profissionais qualificados, entre outras.

Além disso, ele é responsável por passar feedbacks ao franqueador, que os utilizará para direcionar a marca e criar estratégias de negócio que serão replicadas nas franquias, a fim de garantir o sucesso das empresas. 

Dessa forma, a franquia depende também da relação entre o franqueador e o franqueado, tendo o primeiro o dever de dar o suporte necessário ao segundo, que deverá seguir o modelo de negócio. 

Está pensando em expandir sua empresa? Então conte com o auxílio de quem entende do assunto. Nós, da Novoa Prado Advogados, somos especialistas em varejo e canais de distribuição, como franchising, licenciamento e demais formas de expansão de marcas. 

Com mais de 30 anos de experiência, nossa equipe busca trazer a inovação, segurança e agilidade que o mercado demanda para os nossos clientes. 

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